sexta-feira, 13 de maio de 2011

O PAC não se paga: Jirau, Belo Monte e Mauá

OEA solicita suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).


A OIT considera altíssimo número de mortes em obras do PAC

Mortes em obras do PAC estão acima dos padrões e já 40 trabalhadores morreram nas obras.

Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. Somente este ano, seis trabalhadores perderam a vida em cinco projetos. Tanto em complexas obras de infraestrutura, como hidrelétricas, como nas mais simples, incluindo as do programa Minha Casa, Minha Vida, a morte está presente. Os acidentes fatais são causados principalmente por choques, soterramento e quedas. São mortes "invisíveis", que não estão nos bancos de dados dos diversos controles governamentais criados para acompanhar o PAC, que, até o início de 2010, era coordenado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Somente em 2010, a taxa de mortalidade foi de 19,79 para cada cem mil empregados. Índice considerado altíssimo pelo médico Zuher Handar, consultor para segurança e saúde da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. A taxa é mais que o dobro da registrada para o conjunto dos empregados do setor formal da economia - 9,49 por cem mil.

Os empregados da construção civil brasileira são os que mais morrem. A taxa de mortalidade está em 23,8 por cem mil trabalhadores, um pouco acima da encontrada em obras do PAC - considerada muito alta, já que são tocadas por grandes construtoras, com tecnologia suficiente para proteger os operários, dizem especialistas. Nos Estados Unidos, a taxa de mortalidade na construção civil é de 10 por cem mil; na Espanha, de 10,6; no Canadá, de 8,7; em Portugal, de 18.

- Nessas grandes obras de infraestrutura, independentemente de serem do PAC ou não, o governo precisa estar mais atento, não contratando empresas que deixem de ter mecanismos de prevenção - disse Handar.

Setor da construção admite insegurança

- O alto número de mortes é verdadeiro. Estamos intensificando os trabalhos e a atenção. Isso nos preocupa e buscamos as razões para esse quadro. As obras estão em um ritmo muito acelerado e as companhias não vêm treinando (pessoal), porque não há tempo para isso - afirmou Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), acrescentando que, com a carência de mão de obra, empresas têm buscado pessoas sem qualificação para trabalhar nos canteiros.

Segundo ele, o ideal é que os trabalhadores tenham de 80 a cem horas de aulas teóricas. Depois, entre cem e 120 horas práticas, nos canteiros. Só após essas duas fases, continua Safady, é que se deve entrar na obra:

- Sem isso, cometem-se erros. O problema é generalizado. Há uma carência para todos os níveis de obras, e em todos os lugares do Brasil.

Na Usina de Jirau, que fica a 130 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, são três mortes investigadas pela Superintendência Regional do Trabalho: as de Valter Souza Rosa, em maio de 2010, por choque elétrico; de Francisco da Silva Melo, esmagado em um britador, em julho; e de João Batista dos Santos, em fevereiro deste ano, num acidente com uma grua.

Palco de uma rebelião que resultou na destruição de boa parte dos alojamentos e da área de lazer, Jirau tem uma rotina marcada pela insegurança. Nos alojamentos improvisados para os operários depois da rebelião, ouve-se histórias de quedas de armadores, homens que ficam pendurados apenas por cintos em estrutura de até 45 metros de altura.

- A pessoa cai, a ambulância leva e, depois, não vemos mais o trabalhador. Não sabemos se morreu ou não - conta um operário.

Na vizinha Santo Antônio, usina que está sendo construída no mesmo Rio Madeira, há registros de três mortes: as de João Edcarlos Sá de Jesus, na queda de uma lançadora de concreto, em julho de 2010; de Bruno Alexandre Queiroz Martinho, em fevereiro deste ano, num acidente com uma grua; e de um trabalhador identificado apenas como Renan, afogado no Rio Madeira em data não precisada.

Vivaldo Andrade da Silva já passou por duas cirurgias depois do sofrer um acidente na Usina de Santo Antônio, o mesmo no qual João Edcarlos morreu. Ainda está de licença médica, mas não pretende voltar à obra.

- Entrei bom e saí aleijado. Não quero voltar, não. Tenho medo - afirmou.

A Superintendência Regional do Trabalho lavrou 330 autos de infração nas áreas de segurança e saúde em Jirau em abril de 2010 e 240 em Santo Antônio, no mês seguinte. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra o consórcio construtor denunciando 109 situações de risco. Em 51 delas, a Justiça concedeu liminares. O processo está em fase de perícia.

- Eles aceleraram a tal ponto a obra, com tanto risco, que estávamos a ponto de interditar o vertedouro de Jirau, o ponto mais crítico na situação de segurança. Foram seis mortes em dez meses. Se as empresas não repensarem a questão, mais vidas de trabalhadores serão ceifadas - disse o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRT, Juscelino José dos Santos.

Segundo a Camargo Corrêa, responsável por Jirau, as três mortes na usina aconteceram com 16 milhões de horas/homem trabalhadas, um tempo bem superior à média para essas obras. A empresa também diz que tem cem técnicos e engenheiros de segurança atuando na usina com 22 mil trabalhadores. Já Antonio Cardilli, gerente administrativo e financeiro do Consórcio Santo Antônio Civil, disse que o Programa Acreditar, de qualificação profissional, formou 32 mil trabalhadores no curso básico (saúde, segurança, meio ambiente e cidadania) e mais 9 mil no curso técnico. Ele reconheceu apenas duas mortes no canteiro - três são investigadas por auditores fiscais do trabalho - e alegou que a situação na usina é melhor que em outras obras do PAC, já que os óbitos aconteceram em 52 milhões de horas/homem trabalhadas. A média geral, segundo Cardilli, seria de um acidente fatal a cada 8 milhões de horas/homem trabalhadas. Além disso, disse que há 300 pessoas na área de segurança da obra.

19 horas de trabalho antes de falecer

O metrô de Fortaleza (Metrofor), outra obra do PAC, coleciona paralisações e adiamentos e tem quatro mortes por acidente de trabalho. A primeira aconteceu em 2007. No último acidente grave, em 8 de maio de 2010, dois operários morreram por falha na execução do escoramento de uma laje. Um dia antes, uma das vítimas, o servente João Ventura Martins, de 44 anos, saiu cedo de casa para o trabalho. Entrou às 7 h e deveria ter encerrado o expediente às 17h. Morreu às 2h15m do dia seguinte, após uma jornada de 19 horas, com intervalos apenas para almoço e jantar. Nos oito meses em que trabalhou no Metrofor, ele nunca chegou em casa na hora certa.

-"Didi (apelido de João) reclamava que trabalhava demais e que vivia cansado", contou a viúva, Maria Ribeiro Miranda, de 50 anos.
Passados dez meses, ela ainda não superou o trauma da perda.
- "Até hoje acho que ele está viajando e que vai voltar".
A trágica notícia que interrompeu 25 anos de relacionamento chegou por meio de dois colegas de trabalho.
- Quando perguntei por ele, um disse assim: "O Didi morreu. O corpo está no IML" - lembrou.

O consórcio responsável pela obra do metrô, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Camargo Correia, não se pronunciou sobre o assunto.


A usina que explodiu

Esqueça a revolta das hidrelétricas no Rio Madeira. O verdadeiro drama das obras em Rondônia é o surto de mães solteiras, o aumento do uso de drogas, os hospitais lotados...

Quando o governo anunciou a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, nos arredores de Porto Velho, capital de Rondônia, a cidade vibrou. Pelas ruas empoeiradas, dezenas de carros circulavam com adesivos azuis nos vidros estampando dizeres autoexplicativos: “Usinas já”. Os moradores da pouco abastada Porto Velho vislumbraram nas obras a possibilidade de novos empregos, geração de renda, crescimento econômico. “Os olhos das pessoas brilharam”, afirma Tania Garcia Santiago, promotora do Ministério Público estadual. E essa profecia se realizou. Os empreendimentos já atraíram para a região mais de 3.500 empresas. Com elas, a arrecadação de impostos da prefeitura saltou de R$ 340 mil para R$ 2,5 milhões – quase oito vezes mais – em apenas quatro anos. Neste momento, há 200 prédios sendo erguidos na capital. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) injetou R$ 1 bilhão em infraestrutura no Estado

Há duas semanas, porém, o país foi apresentado à outra face do impacto das obras em Rondônia. Uma rebelião em uma das obras, a de Jirau, aterrorizou o Estado. Um grupo de vândalos ateou fogo no canteiro de obras e arrasou boa parte da infraestrutura de construção. Segundo uma primeira versão, a desordem foi provocada pela revolta de trabalhadores com a falta de pagamento de horas extras e até castigos físicos. Outra hipótese investigada pelo Ministério Público é de disputa entre sindicatos. Em meio à confusão, parte dos 22 mil operários fugiu – andando às vezes mais de 30 quilômetros – para as cidades vizinhas. Na sexta-feira, o cenário era de pós-guerra. Sob os escombros, quase nenhum indício de que ali funcionava a maior obra do PAC. Tropas da Força Nacional de Segurança faziam vigília, e os operários voltaram para casa. “A população ficou assustada. Eles estão percebendo que as usinas não trazem só progresso”, diz Tania.

Embora grave, a questão trabalhista é apenas uma pequena fração dos problemas da região. Muitos já existiam, mas vêm se agravando desde 2008, data do início dos projetos. De lá para cá, cerca de 45 mil pessoas migraram para Porto Velho em busca de oportunidades. A população da cidade cresceu em pelo menos 30%. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados. A média de espera por uma internação é de 40 dias. Na recepção do principal pronto-socorro de Porto Velho há doentes deitados debaixo de macas porque não existe sequer chão livre. Na última semana, dois homens se esticavam ali sobre pedaços de papelão. Quem tem um pouco mais de dinheiro compra o próprio colchão. Em vários aspectos, a promessa do Eldorado trouxe mais miséria.

Não é que as obras fossem dispensáveis. Juntas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio vão gerar energia suficiente para abastecer cerca de 23 milhões de casas – é quase a metade do que Itaipu pode gerar. O Brasil precisa, e muito, dessa energia para sustentar seu crescimento (e diminuir o risco de apagões). Mas o sistema de precificação do setor elétrico brasileiro apressa essas construções. Com prazo apertado para gerar energia, os empreendedores precisam colocar as máquinas nos canteiros quanto antes. “Ainda estamos vivendo no modelo antigo, sem planejamento e intervenção antecipados às obras”, afirma Mario Monzoni, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “É um problema sistêmico, crônico, que não se resume a esses empreendedores.” A solução seria chegar adiantado. Preparar os municípios para receber as grandes obras.

Não faltam críticos para dizer que a Amazônia não deveria abrigar obras desse porte. “O custo de oportunidades, se comparado com a energia produzida, é um absurdo”, diz Roland Widmer, coordenador do Programa Eco-Finanças da organização ambiental Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. “Essas usinas não fazem sentido econômico.” A conta, diz Widmer, tem de incluir os impactos para a floresta e para as populações locais

Em pouco mais de três anos, 45 mil pessoas migraram para Porto Velho. A violência saiu do controle

Marcada no passado pelos ciclos da borracha e do garimpo de ouro, a Rondônia futura será reflexo do ciclo econômico concebido pelas hidrelétricas do Madeira. Teremos uma geração inteira de filhos das usinas, convivendo com as inclemências e os lucros do progresso. As obras não deixam herdeiros só no sentido figurado. Elas geram também filhos de carne e osso. Está havendo, segundo profissionais da área de saúde, um aumento expressivo do número de mães solteiras. Especialmente jovens e adolescentes. Com o aquecimento econômico, as mães dessas garotas arrumaram emprego. Ótima notícia. Mas isso implica mais filhas longe dos olhos das mães, em uma vizinhança inflada de homens que chegaram para buscar trabalho. “As adolescentes estão mais vulneráveis”, afirma Ida Peréa, médica e diretora da maternidade municipal de Porto Velho. “O que está aumentando é a primeira gravidez. Não nos preparamos para esse crescimento gigantesco.”

Quando a maternidade foi inaugurada, em 2006, os partos de meninas de 10 a 19 anos representavam 28% do total. Uma taxa alta, diante dos Estados Unidos (6%), do Japão (1,3%) ou mesmo da média brasileira (23%). Depois de três anos de trabalho, muita campanha e conversa, esse índice chegou a 25% em março de 2010. Ida e a equipe comemoram. Um ano depois, no pico das obras com seus quase 40 mil homens, a estatística pulou para 33%. “É muita coisa. E a idade das meninas grávidas está caindo”, diz ela. A garota Jusivânia Oliveira dos Santos é uma das novas mães. Quando tinha 16 anos, engravidou de um garoto de Mato Grosso cuja família foi para Rondônia atrás de emprego na usina. O rapaz foi embora quando ela ainda estava com o bebê na barriga. Eles nunca mais se encontraram. “A gente se fala pela internet uma vez por mês”, diz Jusivânia. “No começo, eu ficava triste porque ele nem perguntava do filho. Agora me acostumei.”

A notícia do dinheiro farto chegou não só aos brasileiros de outros Estados. Tem chamado a atenção de estrangeiros. Há boatos de coiotes trazendo imigrantes da Bolívia, vizinha de Porto Velho. Os rumores de que Rondônia teria se transformado na capital das oportunidades alcançaram até o Haiti, devastado por um forte terremoto há pouco mais de um ano. No começo de março, 108 haitianos chegaram a Porto Velho para reerguer suas vidas. Jean Pierre Vivendieu, de 32 anos, é um deles. Tão logo ocorreu o tremor, ele traçou uma estratégia: juntar dinheiro para chegar ao Brasil. De avião, partiu para a República Dominicana, Panamá e depois Equador. Na América Latina, completou o trajeto de ônibus até o Peru, Acre, Brasília e, por fim, Rondônia. De um grupo de mais de 100, Vivendieu é um dos cinco que até a semana passada ainda não tinham emprego. “Quero trabalhar para ir buscar minha noiva”, diz.

ADAPTAÇÃO
Jusivânia Oliveira dos Santos, de 16 anos, e seu filho, Walace, em frente ao Rio Madeira. O pai da criança voltou para casa. Por natureza, a região de Porto Velho não é dos lugares mais seguros. A capital fica a pouco mais de 350 quilômetros da Bolívia. A cidade de Guajará-Mirim, a última em terras brasileiras, é um possível ponto de entrada de drogas no país. A estrada que liga ambas, a BR-364, abriga uma prisão federal de segurança máxima. Ali estão detidos Elias Maluco, mandante do assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, e os envolvidos na invasão do Hotel Intercontinental em São Conrado, Zona Sul do Rio. Com baixo desenvolvimento socioeconômico, é um ambiente propício ao crime. Mais gente, num ambiente assim, fez a violência crescer. Os moradores reclamam de não mais poder sair de casa sem trancar as portas. O consumo de bebidas e drogas subiu. O número de homicídios em Porto Velho aumentou 44% entre 2008 e 2010. Os casos de estupro em Rondônia cresceram 76,5% no mesmo período. A quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual foi 18% maior.

A vila de Jaci-Paraná, a caminho da hidrelétrica do Jirau, é um dos locais mais afetados. Antes do quebra-quebra de duas semanas atrás, os funcionários ocupavam as ruas esburacadas de Jaci em busca de algum lazer. Os botecos – muitas vezes fachadas para prostíbulos – agora estão esvaziados. “As p... estão de férias”, diz um taxista. “Em dia de pagamento, isso ferve. É brega (casa de prostituição) para todo lado.” Assim como os trabalhadores, as prostitutas chegam de vários lugares. Antes das obras, Jaci-Paraná tinha 4 mil moradores. Era uma cidadela tranquila, a maioria se conhecia pelo nome. Agora tem mais de 16 mil pessoas.

A pouco menos de 20 minutos dali, a realidade muda completamente. O lugarejo de Nova Mutum foi construído pela Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela usina de Jirau, para receber os desalojados de uma localidade próxima que vai ser alagada pelo reservatório. É quase um Alphaville amazônico. Planejada, Nova Mutum tem imóveis de alvenaria, saneamento básico, água enca-nada. Lá, vivem funcionários da obra e 160 famílias que optaram por ganhar uma casa e um terreno para colocar a horta, em vez de indenização. Nova Mutum é a prova de que os impactos de uma obra gigantesca podem, sim, ser mitigados. O custo total, porém, ficaria maior – pelo menos no primeiro momento. No longo prazo, uma região desenvolvida pode produzir riqueza, em vez de espalhar miséria.

Ter lado a lado dois exemplos de cidade tão contrastantes é uma aula viva para futuras obras. “Melhorar as condições em Jaci-Paraná não daria o marketing necessário”, afirma Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, promotor do Ministério Público Estadual. “Então eles resolveram construir uma cidade nova.” A Enersus diz ter cumprido todas as medidas exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de começar a hidrelétrica. “Fizemos uma série de investimentos em Jaci”, diz Victor Paranhos, presidente do consórcio. “E desde o início avisamos as autoridades sobre os problemas. Mas não cabe a nós acabar com as drogas e a prostituição.” (Procurado por ÉPOCA, o Ibama não se pronunciou.) As duas hidrelétricas vão alagar uma área próxima de 600 quilômetros quadrados. É menos de um terço do tamanho da cidade de São Paulo. Não é muito, comparado aos reservatórios de usinas construídas no passado (Tucuruí, inaugurada nos anos 80 no Pará, inundou quase 3.000 quilômetros quadrados). A redução dos reservatórios é possível graças à tecnologia de fio d’água, um avanço na engenharia. Mesmo assim, há problemas. Nas margens afetadas vivem cerca de 2.300 famílias. Estão ali há anos, próximas da floresta, de suas plantações e de igarapés. É um modo de vida singular – e difícil de ser reproduzido. Em muitas casas, o rio passava próximo ao quintal. O contato com o verde se dava em tempo integral. Há muitos relatos de moradores sobre a tristeza vinda com a mudança. Eles dizem que alguns idosos caíram em depressão. Uns foram embora. Outros morreram.

Para os pescadores, a obra representou uma dificuldade inédita. Segundo os ribeirinhos, o vaivém de barcos e a própria obra estão alterando os hábitos dos peixes. A pescadora Cecília de Lima, de 50 anos, vive com o marido, também pescador, em Jaci. Antes da chegada das máquinas, eles tiravam cerca de R$ 200 por pescaria. Na semana passada, o casal voltava para casa com um isopor minguado depois de pescar mais de 12 horas. “Pegamos uns R$ 50 e gastamos R$ 35 com combustível e gelo”, ela diz. “Antigamente era muito peixe. A gente mandava era peixe para fora daqui.” Eles terão em breve de deixar sua casa, avaliada pelo consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela obra da usina Santo Antônio, em R$ 70 mil. A proposta da empresa, de acordo com Cecília, é dar uma moradia nova mais R$ 9 mil pelas benfeitorias do terreno, alguns pés de frutas que ela cultiva no quintal. “Esse povo veio acabar com a nossa paz, com a nossa vida”, afirma Cecília. As empresas dizem que, à medida do possível, tentam realocar essas famílias de pescadores mais próximo do rio.

ESCASSEZ
Antonio Chavier e Cecília de Lima, casal de pescadores da região. Eles culpam as obras pela falta de peixes. É difícil agradar a todos. O grande desafio das usinas, fora os prazos apertados para a geração de energia, é obter uma licença social para ocupar aquele espaço. As empresas têm uma quantidade enorme de projetos para minimizar os impactos socioambientais: para retirar famílias, construir vilas, melhorar serviços públicos, aumentar escolas, presídios, delegacias. Juntos, os consórcios Enersus e Santo An-tônio vão investir R$ 2,5 bilhões em medidas compensatórias – quase 10% do valor total dos empreendimentos. Quase tudo já está destinado, mas as obras começaram depois do início das hidrelétricas. “O problema foi a falta de preparação da cidade”, afirma o promotor Hildon de Lima Chaves, do Ministério Público Estadual.

A história das hidrelétricas no Brasil é pontuada por pelo menos três fases. A primeira é das grandes obras construídas pelos militares da ditadura, num período em que o governo federal queria levar desenvolvimento a qualquer custo para a Região Norte. A segunda é a era dos licenciamentos. A legislação obrigou as empresas a dar satisfações à sociedade e cumprir uma série de exigências. Agora é a vez das regras do mercado. Os investidores, principalmente os estrangeiros, voltam-se para suas carteiras com olhar crítico. Todo mundo procura fontes de energia limpa, e as hidrelétricas são uma das melhores opções, inclusive para fazer a vida dos moradores locais melhorar. “Vamos deixar para a região mão de obra qualificada, desenvolvimento. Se você visse Porto Velho antes, ia entender a transformação”, afirma Carlos Hugo Annes de Araújo, diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia. Mas, para isso, é preciso haver preocupação com a pós-construção: com a defesa da floresta e das pessoas que já viviam lá. Num país tão necessitado de obras como as do Rio Madeira – e como a futura usina de Belo Monte, no Pará –, é essencial voltar os olhos para a região de Porto Velho. É essencial conversar com a pescadora Cecília de Lima, com a médica Ida Peréa, com a jovem mãe solteira Jusivânia dos Santos.


Obras, como Belo Monte, prejudicam 180 comunidades indígenas, diz Cimi

Cento e oitenta comunidades têm sido prejudicadas pelo impacto de 400 obras em andamento em terras indígenas, informou hoje (29) o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.

Segundo ele, os povos indígenas não têm sido consultados previamente sobre a construção desses empreendimentos. “Há um desrespeito às comunidades, à Constituição e à Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirma. A convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que o governo tenha a obrigação de conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

“São muitas as atividades que geram impactos para os povos, como a utilização dos recursos hídricos em terras indígenas, construção de rodovias, mineração e turismo, as comunidades sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos”, disse Feitosa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da obra às comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu.

Saulo Feitosa explica que a medida cautelar concedida pela OEA recomenda que o governo escute as comunidades. “É um absurdo que, para estabelecer um diálogo, seja necessária uma medida cautelar e uma intervenção de uma organização internacional. Isso não seria preciso se o governo estivesse disposto ao diálogo.”

Para discutir os impactos gerados por grandes obras, o Cimi realiza de hoje (29) até domingo (1º) o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como tema Vida e Liberdade para os Povos Indígenas – Povos Indígenas Construindo o Bem Viver, será realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Como parte do evento haverá, na tarde de hoje, uma audiência com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a subprocuradora-geral da República da Câmara Criminal, Raquel Dogge, para discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos territórios indígenas e no combate à criminalização de lideranças.

“Quando os povos enfrentam a questão dos empreendimentos na luta pela terra, eles sofrem um processo de criminalização. Tem índio sendo processado, outros já foramcondenados e presos”, afirmou Feitosa.


WWF Brasil: Mudanças climáticas podem inviabilizar Belo Monte

Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá, no mais drástico dos cenários de alterações climáticas, perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado da diminuição da vazão do Rio Xingu. Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo que está sendo desenvolvido pelo WWF-Brasil em parceria com o HSBC Climate Partnership. O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte.

- As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade de Belo Monte. A usina pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro. Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra - advertiu Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

O estudo, a ser lançado ainda este ano, considerou 4 cenários de emissões futuras estabelecidos pelo IPCC - A1, A2, B1 e B2 - cada qual descrevendo um futuro possível para a humanidade e a curva de emissões globais resultantes. A aplicação de modelos climáticos dentre os mais robustos existentes, como o HadCM3 do Hadley Centre (Reino Unido) ou o ECHam4 do Max-Planck-Institute für Meteorologie (Alemanha), aos quatro cenários permite identificar a possibilidade de uma diminuição significativa na vazão da bacia do rio Xingu até 2050.

Apesar de certa variabilidade nos resultados - alguns poucos mostram ganhos de receita que chegam a 4% até 2050, enquanto outros mostram uma queda bruta na receita chegando a quase 90% -, uma forte tendência é evidente: as perdas podem variar entre 4 e 10% da receita anual da usina até 2050.

De acordo com Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, as variações climáticas futuras não estão sendo incorporadas da forma devida ao planejamento energético e na análise de viabilidade de projetos hidrelétricos na Amazônia Brasileira.

- Tivemos duas secas muito severas na Amazônia em menos de 10 anos, em 2005 e 2010. Temos de tirar lições destes eventos climáticos extremos e, de uma vez por todas, inserir a variável climática no planejamento da expansão da produção de energia no país. Com isso, ficaria ainda mais clara a atratividade da eficiência energética e de outras energias renováveis não-convencionais, como a energia eólica, a solar e a de biomassa. Havendo investimentos, estas alternativas podem gerar energia suficiente para atender as necessidades de crescimento econômico do Brasil, minimizando os riscos climáticos dos empreendimentos hidrelétricos - concluiu Scaramuzza.

De acordo com Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF Brasil, o governo tende a considerar os projetos hidrelétricos um a um, o que é ineficiente sob aspectos econômicos, sociais e ambientais.

- Para viabilizar a Usina de Belo Monte, os riscos da obra foram socializadas para atrair investidores. Os dados preliminares deste estudo indicam que os riscos financeiros podem ser ainda maiores do que aqueles originalmente previstos e isto torna evidente a necessidade de um olhar macro sobre o potencial, as vantagens e os riscos sociais e ambientais associados à expansão da produção de energia - conclui Hamú.








Mais de 250 pescadores protestam na beira do Rio Xingu contra Belo Monte

No dia 14/02/2011 os pescadores de Altamira e de municípios vizinhos, se juntaram em uma grande pesca comunitária como forma de protesto contra a Hidroelétrica de Belo Monte, o pescado foi consumido e doado a instituições beneficentes em frente ao prédio da Eletronorte. O objetivo foi marcar a importância histórica que o peixe tem e alertar a população para o fato de que se a Hidrelétrica for construída, o pescado, fonte principal de alimentação da população, irá sofrer grandes impactos.
Uma das falhas mais preocupantes no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é a ausência de estudos no EIA ligados à manutenção da vida das populações atingidas pelo empreendimento. O EIA evita enfrentar e realidade como o direito a vida e induz o leitor a entender que os atingidos não sofrerão grandes impactos. De fato, não se utiliza o termo população atingida, mas os termos área de influência direta, área de influência indireta,‖destacando os impactos sobre o território e não sobre as pessoas que aí vivem e seus processos sócio-culturais e socioeconômicos. Não apresentar o problema, portanto, é uma forma de torná-lo invisível e assim confundir a população e a justiça, levando-os a concluir que não há direitos violados.

O objetivo de dizer que não haverá impactos para diversas categorias sociais, presentes nessas áreas que serão atingidas, é esconder os custos reais divulgando para a sociedade, que a energia de Belo Monte é barata e “limpa“, o que não é verdade.

Grandes impactos transformarão de uma forma irreversível a vida de pescadores, ribeirinhos, indígenas e agricultores familiares, que enfrentarão a falta de água, de peixes e de todos os outros recursos subtraídos pelo desvio do curso do rio na região denominada Volta Grande. Comprometer com tal intensidade as formas de vida dessa população, suja essa matriz energética atualmente vendida como “energia limpa”. Assim as hidrelétricas, sobretudo na Amazônia, produzem a energia do conflito e da degradação social, são energias limpas só se não forem considerados os aspectos socioambientais.






Decisão sobre Jirau deve causar até 6 mil demissões 

Governo quer reduzir ritmo e critica contratações “além do adequado”. Obra pode parar, diz sindicato

Governo, empresários e trabalhadores, reunidos ontem no Palácio do Planalto, decidiram negociar a redução do ritmo das obras na hidrelétrica de Jirau (RO), admitiram que este freio acarretará em demissões no canteiro da usina e acertaram critérios para desligamentos. Deverão ser preservados operários que moram no estado e pagos os direitos trabalhistas àqueles que forem dispensados, ou seja, não haverá demissão por justa causa.

Embora a Camargo Corrêa, empreiteira responsável pela obra, tenha informado que ainda está concluindo o levantamento sobre o número de demissões, a estimativa dos representantes dos trabalhadores é que haja dispensa de quatro a seis mil operários por causa da mudança do prazo final da construção, que voltaria a ser em 2013 e não mais 2012.

Antes da rebelião que resultou em paralisação do empreendimento, em março, Jirau trabalhava em ritmo acelerado para antecipar a construção, e tinha 22 mil operários. Quatro mil foram mandados de volta aos seu estados de origem.

O temor pelas demissões ganha força com o plano de reconstrução apresentado pela Camargo Corrêa à Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia. A capacidade de alojamento de pessoal cai de 19 mil para pouco mais de 10 mil. Há cerca de 4 mil alojados nas cidades próximas, como Nova Mutum, Jaci-Paraná e Porto Velho. Portanto, o quadro seria reduzido para cerca de 14 mil.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Altair Donizete, há vários rumores de demissão em massa no canteiro de Jirau. Na negociação do dissídio coletivo, a empresa ofereceu 8% de reajuste mais cesta básica de R$160 (é de R$110, e os trabalhadores reivindicam R$350). Os operários querem aumento de 30%.

- Amanhã, vamos ao canteiro informar a proposta. Há chance grande de os trabalhadores pararem a obra de novo.

Esta semana, a Justiça trabalhista de Rondônia derrubou a liminar que garantia o emprego dos operários que voltaram para suas casas. A empresa fica liberada para demitir quem quiser, desde que traga o trabalhador de volta e faça a demissão acompanhada pelo sindicato e Ministério do Trabalho.

Na avaliação do governo, a contratação desenfreada de funcionários piorou as condições de trabalho e gerou os problemas. O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que coordenou o encontro no Planalto, considerou dispensas inevitáveis.

Demissões são naturais e a Camargo Corrêa sabia que contratou mais gente do que o adequado – disse Carvalho.
- Acertamos que todas essas possíveis demissões sejam feitas através de acordos com os sindicatos, para que tenhamos controle desse processo – reforçou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Embora os sindicatos reconheçam que há trabalhadores que desejam voltar para seus estados, querem impedir uma dispensa em massa. Também entregaram à Camargo Corrêa um documento pedindo que não haja retaliações aos operários que participaram do confronto.

- A região já está explosiva. Imagine se houver muita demissão – afirmou Manoel Messias Melo, secretário nacional de Relações de Trabalho da CUT.

Redução do ritmo também na Usina de Santo Antônio
Segundo Lupi, a redução do ritmo das obras pode ser estendida à usina de Santo Antônio, também em construção no Rio Madeira e com 16 mil trabalhadores.

- Muitas das obras, em Jirau e Santo Antônio, vão diminuir o ritmo até por solicitação dos sindicatos e do próprio governo. É um contingente muito exagerado de trabalhador que fica sem controle. Os empresários querem antecipar, mas queremos que seja cumprido o cronograma estabelecido.


Jirau não pode demitir, diz Justiça

A Justiça do Trabalho de Rondônia proibiu que o consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau e a Camargo Corrêa demitam trabalhadores que voltaram a seus Estados de origem após as revoltas que, em março, destruíram o canteiro de obras.

A decisão liminar determina que seja garantido o emprego de quem quiser continuar trabalhando na obra.

Antes da revolta, havia cerca de 20 mil trabalhadores na obra. Voltaram a seus Estados 6.000 deles. Segundo o sindicato da categoria, a Camargo Corrêa pretendia demitir cerca de 4.000.

A garantia de manutenção do emprego já havia sido determinada em março, mas foi suspensa no mês passado a pedido do Ministério Público do Trabalho, após acordo entre construtora e sindicato.

O juiz Afrânio Gonçalves, da 3ª Vara, decidiu na segunda-feira dar 48 horas para as empresas se manifestarem, mas o Ministério Público recorreu à Segunda Instância _e foi atendido na terça pela juíza Arlene Regina Ramos.

A Camargo Corrêa não informou se vai recorrer e não quis comentar a decisão.

O sindicato disse que uma assembleia de trabalhadores aprovou ontem, "por unanimidade", o acordo com a empreiteira presenciada só por quem está em Rondônia.


E a Norte Energia quer afastar até o Procurador do MPF que mantém um blog independente:
O procurador também aponta “o peculiar fato do ente privado Norte Energia S.A acusar tamanho ressentimento pela crítica a atos governamentais que lhe beneficiam. É até compreensível, ressalte-se, tamanho cuidado com a imagem governamental por parte da Norte Energia S.A, dado o custo da obra (R$ 25 bilhões por enquanto), a intensa participação, direta e indireta do Estado no financiamento da obra e na própria composição societária da empresa, subvertido que foi o projeto original de Belo Monte, antes investimento da iniciativa privada, agora um híbrido não previsto na legislação”.

Contra a internet – Para o procurador, ao reclamar do conteúdo do blog, do fato de ele permitir comentários e da existência de um link para o site do MPF do Pará, a Norte Energia parece estar se insurgindo “contra a natureza mesma da internet, veículo de comunicação que inaugurou a era do diálogo entre emissores e receptores de informação, revolucionando a comunicação humana”.



O caso de Mauá (Paraná), que ainda não está recebendo a atenção da mídia:

Hidrelétrica de Mauá desmatará quarta maior faixa contínua de floresta nativa do Paraná

Mil homens trabalham para derrubar a floresta nativa que dará lugar ao reservatório da nova hidrelétrica do Paraná, no Rio Tibagi.

A quarta maior faixa contínua de floresta nativa do Paraná está caindo por terra, desta vez com autorização oficial. Menor em extensão apenas se comparada aos trechos da Serra do Mar, ao Parque Nacional do Iguaçu e à reserva indígena de Mangueirinha, a mancha verde que margeia o Rio Tibagi está sendo derrubada para dar lugar ao reservatório da usina hidrelétrica de Mauá, entre Telêmaco Borba e Ortigueira. Mil pessoas trabalham, desde janeiro, na retirada de araucárias, perobas e canelas centenárias. As árvores estão sendo cortadas com a justificativa de que apodreceriam, prejudicando a qualidade da vida do reservatório.

O Instituto Ambiental do Paraná informa que nem toda a floresta será derrubada, porque os trechos de mata que ficam em áreas muito íngremes (e representam 30% da área) serão mantidos. A última estimativa, de março, aponta que foram retirados 632 (21%) dos 3 mil hectares que devem ser derrubados.

A reportagem esteve em um dos postos de armazenagem das madeiras cortadas. Cada tora foi marcada com um número, numa espécie de inventário. Aroeiras, pinheiros e cedros-rosa com mais de um metro de diâmetro estão empilhados. Também foram recolhidos muitos galhos finos, que devem ser usados para queimar em caldeiras ou fazer carvão. Ao final do desmate, a madeira cortada deve ser leiloada. A renda vai para o caixa do consórcio Cruzeiro do Sul, sociedade da Copel e da Eletrosul responsável pela construção da usina.

Líder em desmate
Em muitos pontos às margens do rio, a paisagem é de terra nua. Algumas máquinas tentam conter a erosão, para que o solo revolvido não assoreie o rio. O corte acontece simultaneamente em vários pontos das margens do Tibagi. Em alguns locais onde a derrubada aconteceu no início do ano, novas árvores surgiram vigorosas, formando capões que podem ser retirados antes da formação do reservatório, previsto para começar em agosto.

Três empresas trabalham na área, ao preço médio de R$ 13,5 mil por hectare limpo. Só um dos oito lotes de derrubada ainda não foi iniciado. Ao total, R$ 39 milhões devem ser gastos nesse serviço. Trabalhadores acostumados a cortar árvores plantadas numa área de manejo de pinus e eucalipto no estado foram contratados para o desmate. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Florestais de Telêmaco Borba, João Ernesto Ribeiro, conta que muitos lamentam a queda das enormes toras nativas. O trabalho é feito basicamente com motosserra.

A derrubada da floresta é inevitável diante da decisão governamental de investir na geração de energia pela matriz hidrelétrica, usando o maior rio ainda não represado do Paraná, o Tibagi. Mas o fim do quarto maior trecho contínuo de mata nativa do estado, por si só, deve garantir ao Paraná a liderança nacional em desmatamento de remanescente florestal no próximo Atlas de Monitoramento da Mata Atlântica. No último levantamento, divulgado em maio de 2010, o estado figurou na segunda posição nacional, com a derrubada, em dois anos, de 2,7 mil hectares – menos do que está sendo derrubado agora nas margens do Rio Tibagi.

Reservatório alagará área de megabiodiversidade:






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